Nova NR-07: o que mudou?
Ontem falamos da NR-06.
Hoje “andamos mais uma casinha” e chegamos na NR-07.
Nesta NR o ponto mais importante hoje é falar do que mudou!
O novo texto da NR-07 vai começar a vigorar em 2021.
Houveram muitas mudanças mas quero focar em uma que se destaca.
Você sabia que a NR-07 vigente hoje nem fala do PPRA?
Veja o trecho abaixo da NR-07 vigente hoje:
“7.2.1 O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.”
Pois bem…
... a nova NR-07 cita o PGR 17 vezes!
E a primeira citação é logo no primeiro parágrafo!
Veja o trecho abaixo da NR-07 reformulada:
“Esta NR estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do PGR”
(trecho editado por motivo de economia de espaço, mas sem reduzir seu sentido)
E essa é uma mudança radical.
E mais do que isso, é uma mudança coerente.
Afinal de contas, onde o PCMSO e o PGR se conectam?
Pensa comigo...
Se o PGR é um sistema de prevenção que protege a saúde dos trabalhadores, então, não deveriam ocorrer adoecimentos de origem ocupacional.
Se no PCMSO for detectado algum adoecimento, então, isso é um sinal que existe falha no sistema de prevenção.
Logo, o PGR precisa ser revisto.
Veja:
“7.5.5 O médico responsável pelo PCMSO, caso observe inconsistências no inventário de riscos da organização, deve reavaliá-las em conjunto com os responsáveis pelo PGR.“
Uau!
Então o médico pode relatar inconsistências no PGR!
Veja no item 7.5.19.5 :
“Constatada ocorrência ou agravamento de doença relacionada ao trabalho ou alteração
que revele disfunção orgânica por meio dos exames complementares… caberá à organização...”
“d) reavaliar os riscos ocupacionais e as medidas de prevenção pertinentes no PGR.”
Então, a mensagem central que tenho para você hoje é:
O PGR será o coração do sistema da prevenção, e todas as demais NRs orbitarão ao seu redor.
Pense nisso!
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Tenha um ótimo dia!
Herbert Bento da Escola da Prevenção
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