Audiência pública:
cidadania e postura sustentável
Neste DDS especial, vamos abordar um assunto
muito relevante para o crescimento econômico aliado com a preservação
ambiental, que são as audiências públicas. Sabia que essa é uma das etapas do
licenciamento ambiental que visa à aprovação pelos órgãos ambientais de um
empreendimento? Visto que toda atividade gera impactos em pequena ou grande
proporção, o empreendimento precisa da avaliação e aprovação da sociedade civil
para iniciar suas atividades. Pelo processo são 3 (três) tipos de licenças se
aprovada a atividade: 1ª- licença prévia; 2ª- licença de instalação e 3ª -
licença de operação, e cada licença tem seus prazos de vencimento.
Entre
vários exemplos, podemos citar: a construção de uma usina hidrelétrica; a
extração para a venda de recursos naturais (minério bruto e minerais nobres);
um matadouro de bovinos; uma suinocultura (criação de porcos); um curtume
(extração de couros bovinos). A aprovação desses empreendimentos à cadeia
produtiva passa por diversas etapas, e a audiência pública é uma delas. O projeto
é apresentado à comunidade, em local e horário pré-definidos, momento pelo qual
a sociedade civil tem a oportunidade de conhecer os detalhes e opinar a favor
ou contra, sabia? E sabia que é nessa fase do processo que você como
funcionário da empresa e como cidadão pode comparecer e participar dando suas
sugestões? Sabia que os comentários da comunidade, a favor ou contra, são
levados em conta para o COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental – para
a aprovação ou não do empreendimento?
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Saiba Mais
Numa
audiência, a empresa apresenta o projeto e o EIA (estudo de impacto ambiental),
fase pela qual faz um diagnóstico da fauna, flora, o solo, a qualidade do ar,
água, clima, renda, escolaridade e qualidade de vida das áreas impactadas direta
e indiretamente pelo empreendimento. Na audiência pública também é apresentado
o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) que esclarece os danos causados ao meio
ambiente e as medidas mitigatórias para compensação.
CURIOSIDADE:
Sabia
que esses novos empreendimentos ressaltam o compromisso da empresa com o
desenvolvimento social e econômico das comunidades? Outra característica é que
as ações desse projeto são pautadas pelo diálogo e respeito à cultura local e
que você participando nesses debates, estará contribuindo para a expansão
sustentável não só da região, mas também exercendo seus direitos de cidadão.
Outro
fator determinante nessa fase é a magnitude dos impactos ambientais. A empresa
que pretende se instalar tem o compromisso de atender a legislação ambiental no
sentido de minimizar e compensar os danos causados ao meio ambiente. O corpo
técnico da empresa apresenta o plano de ação mitigatório para restaurar ou
reabilitar parte da degradação ambiental, com ações sociais e investindo
economicamente nas comunidades próximas ao empreendimento instalado.
ESSE
É UM COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA, e essas ações de
compensação ambiental tem esse objetivo, pautados no crescimento econômico,
porém alinhadas com a preservação dos recursos naturais. Portanto, quando tiver
audiências públicas, compareça e participe! Exerça seu direito de cidadão e
tenha uma postura sustentável!
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